Contre-parties ou chèques en blanc?
|
(fr) “Bonne gouvernance” et “ajustement structurel” sont deux concepts apparus à partir des années 80 dans une série d’accords ou de traités de coopération internationaux, même si on les associe plus facilement au Fond Monétaire International. Pour les deux termes, on retrouve le même principe: poser une série de contre-parties qui doivent être respectées par un État bénéficiaire d’une aide ou d’un prêt, que ce soit dans ses relations avec la société, ou avec l’économie. Théoriquement, ces conditions sont destinées à augmenter la durée de vie de l’aide apportée, grâce à des changements politiques ou économiques qui améliorent la situation du pays dans le long-terme. Pratiquement, les deux concepts font penser qu’une unique formule est à la base du développement que connaissent les États-Unis ou l’Union Européenne, et que celle-ci peut simplement être répétée partout sur la planète (en anglais, “one-size-fits-all“). Ainsi, depuis le début des années 80, les prêts du Fonds Monétaire International sont régulièrement accompagnés d’une politique stricte d’ajustement structurel. Sous ce terme, le FMI (et la Banque Mondiale) indiquenquels secteurs de l’économie doivent être ouverts à l’initiative privée, et dans quelle mesure (pour une longue analyse, fr). Le concept de bonne gouvernance conditionne aujourd’hui les accords entre l’Union Européenne et ses partenaires en développement (Avis du Comité économique et social européen sur La stratégie UE-Afrique, JO C 77 du 31.3.2009, p. 148–156, fr):
Alors que ces deux concepts semblent désormais accompagner toute idée de soutien financier, les contre-parties sont globalement absentes des plans de sauvetage économique octroyés par les États-Unis, les pays membres de l’Union Européenne, le Japon et tant d’autres. Fin septembre 2008, le premier soutien massif à l’économie américaine (bailout) s’élevait à 700 milliards de dollars. À cette époque, le Sénateur Obama avait insisté sur la nécessité d’imposer quatre conditions (en):
Un peu plus tard, c’était au tour des principaux gouvernements européens de présenter un plan de refinancement des banques. Les conditions, considérées très strictes chez les Britanniques, sont purement techniques, ou médiatiques. Aucune institution ne doit changer ses pratiques, ses objectifs ou ses moyens (fr):
Enfin, à Londres, le G20 s’est félicité d’avoir remis l’économie mondiale sur le chemin d’un développement “détaillé, innovateur, entièrement chiffré, de vaste échelle et de grande ambition” (George Monbiot, dans The Guardian, en). Après des mois d’injection forcenée de milliards par la plupart des pays-membres, c’est le FMI qui se sort le mieux des mesures présentées par le groupe (Uri Gordon, dans Haaretz, en):
Les principes de bonne gouvernance et de conditionnalité sont irrémédiablement attachés aux pays et aux économies périphériques, d’Afrique ou d’ailleurs. Lorsqu’il s’agit de la paire euro-américaine, aucune condition ne semble possible, alors qu’une telle solution est présentée comme bénéfique lorsqu’il s’agit du Cameroun, de l’Équateur ou du Bengladesh. Adaptée aux nécessités environnementales, équitables et sociales de la planète, la conditionnalité pourrait jouer un rôle essentiel dans la réforme promise par les gouvernements. Des fonds d’investissement équitables aux banques locales de micro-crédit, il y a une foule d’alternatives existantes à soutenir. Naomi Klein rappelle par exemple le principe de la contre-partie pour l’industrie automobile, dans une interview à Democracy Now! (en):
|
(pt) “Boa governança” e “ajustamento estrutural” são dois conceitos que apareceram a partir dos anos 80 em vários acordos ou tratados de cooperação internacionais, embora seja mais ligado ao Fundo Monetário Internacional. Em ambos os casos, trata-se de impor uma série de contra-partidas que devem ser respeitadas pelo Estado beneficente de uma ajuda ou de um empréstimo, seja nas suas relações com a sociedade, ou com a economia. Teoricamente, tais condições são destinadas a aumentar a esperança de vida da ajuda, graças às mudanças políticas ou econômicas que melhoram a situação do pais a longo prazo. Na prática, os dois conceitos deixam a pensar que um simples formula fundamenta o desenvolvimento que conhecem os Estados Unidos ou a União Européia, e que ela pode facilmente ser repetida em qualquer lugar do planeta (em inglês, “one-size-fits-all“). Assim, desde o início dos anos 80, os empréstimos do Fundo Monetário Internacional são regularmente acompanhados de uma política muito estreita de ajustamento estrutural. Com este termo, o FMI e ao Banco Mundial indicam quais setores da economia devem ser abertos para a iniciativa privada, e em quais medidas (para uma análise maior, em francês, ver aqui). O conceito de boa governança condiciona hoje os acordos entre a União Européia e os seus parceiros em desenvolvimento (Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “A estratégia UE-África”, Jornal Oficial nº C 077 de 31/03/2009 p. 0148 – 0156, pt):
Embora as duas noções pareçam acompanhar toda proposta de apoio financeiro, as contra-partidas estão globalmente ausentes dos planos de ajuda econômica oferecidos pelos Estados Unidos, os paises membros da União Européia, o Japão e tantos outros. No final de setembro de 2008, o primeiro plano maciço para a economia americana (bailout) elevava-se a 700 bilhões de dólares. Na época, o Senador Obama insistiu na necessidade de impor 4 condições (en):
Um pouco mais tarde, foi a vez dos principais governos européios de apresentar um plano de refinanciamento dos bancos. As condições, consideradas muito estreitas para os Britânicos, são apenas técnicas (fr):
Emfim, em Londres, o G20 se cumprimentou por ter colocado a economia mundial de volta no caminho de um desenvolvimento “detalhado, inovador, inteiramente calculado, de grande escalão e ambição” (George Monbiot, em The Guardian, en). Após meses de injeção desfreada de bilhões pela maioria dos paises membros, foi o FMI que se saiu bem das medidas apresentadas pelo grupo (Uri Gordon, em Haaretz, en):
Os princípios de boa governança e de condicionalidade são fatalmente ligados aos países e às economia periféricas, da África ou de outros continentes. Quando se trata do par euro-americano, nenhuma condição parece possível, embora tal solução é apresentada como benéfica nos Camarões, no Equador ou no Bangladeche. Adaptada para as necessidades ambientais, do comércio justo e de solidariedade do planeta, a condicionalidade poderia ter um papel essencial na reforma prometida pelo governos. Fundos de investimento verdes ou solidários, bancos locais de micro-crédito, são muitas as alternativas que precisam de apoio. Naomi Klein lembrava o princípio da contra-partida para a indústria automobilística, em uma entrevista para o Democracy Now! (en):
|